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Proposta do OGE 2021 a caminho da Assembleia Nacional (AN)

  • Roberto Valdano
  • Publicado quinta-feira, 29 de outubro de 2020

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, com receitas e despesas estimadas em 14 biliões, 114 mil milhões, 808 milhões, 902 mil e 438 kwanzas, já está na Assembleia Nacional (AN), após apreciação pelo Conselho de Ministros, nesta Quarta-feira

De acordo com o documento, o quadro macroeconómico para 2021 apresenta uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27 por cento e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1 por cento, enquanto o sector petrolífero continuará a experimentar declínio de actividade, registando taxa de crescimento negativa de 6,2 por cento.

O Orçamento Geral do Estado 2021 tem receitas e despesas superiores em 5 por cento em relação ao OGE 2020 revisto. Das despesas totais previstas, 15,9 por cento serão alocados ao sector social e 7,5 por cento ao sector económico. 

O OGE 2020 (anterior) revisto previa receitas e despesas estimadas em 13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas. Em relação ao petróleo, principal produto de exportação do país, o preço de referência era de 33 dólares por barril.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, a ministra das Finanças, Vera Daves, disse que não obstante o adiamento do crescimento económico no ano em curso, em virtude da crise económica induzida pela pandemia da Covid-19, o Executivo continua engajado na implementação das reformas económicas iniciadas em 2018.

Relativamente às necessidades brutas de financiamento do exercício de 2021, a ministra afirmou que serão menores que de 2020, em que o peso das necessidades de financiamento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) era de 23 por cento, sendo que no ano económico 2021 serão de 15 por cento.



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