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Angola decreta Estado de Calamidade para substituir situação de emergência

  • Francisco Inacio
  • Publicado quarta-feira, 27 de maio de 2020

Depois do termo do Estado de Emergência, iniciou hoje o Estado de Calamidade que vai durar por tempo indeterminado. Autoridades alertam que aligeiramento de medidas não significa fim das regras de protecção contra o covid19.

Apesar do afrouxamento de algumas medidas de segurança, tais como a retoma de aulas a partir do dia 27 de junho e a reabertura de estabelecimentos comerciais como restaurantes, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, lembrou que a entrada em vigor do Estado de Calamidade não siginifica o fim da pandemia causada pelo coronavírus.

O governante realçou que não se trata de “um relaxamento”, mas sim “uma nova estratégia”, por isso vão continuar a trabalhar para prevenir “que não exista contágio massivo” e realçou que o Estado de Calamidade durará por tempor indeterminado, ou seja, o seu fim dependerá da evolução da situação epidemiológica até que se garante que o risco de contágio seja insignificante.

Recorde-se que o Estado de Emergência em Angola vigorou nos últimos dois meses, desde 27 de março último, e visou a contenção do risco de contágio depois de a Organização Mundial da Saúde ter declarado a pandemia.

Entretanto, devido a crise económico que se seguiu, resultando no agravamento das condições sociais das populações e considerando o número relativamente baixo de casos, houve a necessidade de abrandar as medidas por forma a possibilitar a retoma gradual da vida económica e social quinzenalmente, dependo da evolução da situação epidemiológica.

 “Este período serviu para melhorar a nossa capacidade de atendimento e reforço dos recursos médicos e melhorar a capacidade de assistência médica e medicamentosa e materiais de biossegurança”, afirmou Adão de Almeida.

O Presidente da República, João Lourenço, assinou na tarde do dia 25 de maio o decreto que declara o Estado de Calamidade Pública ao abrigo da pandemia provocada pelo covid19 que começou a vigorar as zero horas do dia 25.

 Estado de Calamidade é um situação anormal em que a capacidade do Estado fica comprometida por causa de um problema grave, tais como desastres naturais ou pandemias como essa do coronavírus, ou outras causas de carácter económico, político, social e ambiental.

Atualmente, Angola regista 70 casos positivos, 18 recuperados e quatro óbitos. No mundo são mais de 5.584.095 e 349.894 mortes causadas pela pandemia do covid19.



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