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Covid19 isola Moxico e faz disparar os preços de produtos da cesta básica

  • Francisco Inacio
  • Publicado segunda-feira, 27 de abril de 2020

A entrada em vigor do Estado de Emergência decretado pelo  presidente da República, João Lourenço, isolou a província do Moxico das demais províncias (vizinhas). Por isso, assiste-se pelo resto do país a subida vertiginosa de preços dos produtos alimentares da cesta básica por parte dos fornecedores e revendedores de alimentos. […]

A entrada em vigor do Estado de Emergência decretado pelo  presidente da República, João Lourenço, isolou a província do Moxico das demais províncias (vizinhas). Por isso, assiste-se pelo resto do país a subida vertiginosa de preços dos produtos alimentares da cesta básica por parte dos fornecedores e revendedores de alimentos.

O aumento de preços dos produtos da cesta básica deixam os moradores da cidade do Luena em pânico e acusam às autoridades locais de estarem passivos e não agirem com rigor contra os especuladores de preços.

Situação essa que tem deixado os cidadãos apreensivos porque não percebem as razões que estão na base para a especulação de preços. A província do Moxico não está alheia à essa realidade. Com a subsequente prorrogação do estado de emergência, a situação tende a piorar nos últimos dias com a alta especulação e subida de preços dos principais produtos alimentares. Com destaque para o feijão, fuba de milho, arroz, açúcar, peixe, óleo, etc.

A província regista uma acentuada redução dos stocks dos principais produtos da cesta básica, com destaque para feijão, arroz, peixe congelado e seco, fuba de milho, álcool  gel, sabão, açúcar e farinha de trigo. Esta redução de produtos alimentares resulta das restrições a que foram sujeitos os fornecedores de diversos produtos em função da não circulação de  meios de transportes para a província do Moxico. 

Só para se ter uma ideia, neste exacto momento o saco de feijão que antes era comercializado a preço de 25 mil kwazas, agora está a custar 33 mil kwanzas. O saco de arroz que antes custava Kz11. 000, agora custa Kz13.500. O mesmo acontece com o preço da fuba de milho e açúcar, que estão a ser comercializado ao preço de Kz13.000 e Kz21.000, respectivamente.

Os cidadãos queixam-se dos preços que desafiam cada vez mais os seus bolsos e apelam a intervenção  das autoridades locais com vista a se pôr cobro a esse fenômeno, que no entender dos cidadãos está a existir um certo aproveitamento por parte dos operadores económicos.

Para o devido esclarecimento, contactamos a direcção do Gabinete Provincial de Comércio, Indústria, Recursos Minerais e Desenvolvimento Económico com objectivo de obter mais informações a respeito das acusações que os cidadãos fazem contra àquele organismo do Estado de não estar a fazer nada para se evitar o aumento de preços, no entendimento destes. Ao que fomos informados pelo responsável da referida instituição da existência de uma comissão multissetorial que foi criada para dar resposta e acompanhamento da actividade  comercial.

Essa comissão é composta por quatro órgãos, nomeadamente: INADEC, SIC, Administração Municipal do Moxico e o Gabinete Provincial do Comércio. Nesta conformidade, é essa comissão que trabalha no monitoramento de todos os estabelecimentos comerciais.  A referida direcção demarcou-se  das acusações movidas contra a sua instituição e a comissão ora criada.  Disse ainda que “o seu gabinete atende apenas as  questões metodológicas e acompanhamento de preços, ao paço que o SIC atende pelos crimes económicos.

Ou seja, em caso de se flagrar ou comprovar a existência de especulações de preços de certos produtos, os envolvidos estariam a incorrer em crimes económicos que são passíveis a um julgamento sumário. Enfatizou que  apesar da existência de algumas pessoas de má fé que se aproveitam da situação e da fragilidade dos consumidores para aumentar os preços, mas que a situação está controlada.

Porém, a fonte da referida direcção encoraja os consumidores a fazerem denúncias junto da comissão ou através dos contactos disponibilizados para este fim porque o aumento de  preços é contra às normas legais vigentes no país que visam disciplinar a actividade comercial.

De seguida falamos com o responsável do INADEC que faz parte da respectiva comissão multissetorial, que também minimizou as acusações dos cidadãos e disse que “as informações são falsas porque existe um decreto que regula a definição de preços, que é o decreto lei,77/16 de 25 de Fevereiro, que também prevê o aumento de preços naqueles casos em que se regista a escassez de um determinado produto. Nestes casos o vendedor é autorizado a aumentar uma margem de 20% nos preços do referido produto ou bem. Isso é de lei e não estariam diante de especulações de preços”,informou.

Ainda assim, a equipa de reportagem procurou entrar em contacto com um dos oficiais do SIC-Moxico que, no anonimato, disse que têm estado a redobrar os esforços dentro da estratégia montada pela comissão multissetorial no intuito de haver maior fiscalização em certos  estabelecimentos comerciais que têm se aproveitado da situação para aumentar os preços à margem do que a Lei estabelece.

Recordou-nos também que neste momento “a lei da procura e oferta é que define as regras do mercado. A escassez de um certo produto no mercado faz com que haja maior procura deste bem por parte dos consumidores. Já que os cidadãos às vezes não percebem melhor sobre os princípios da economia, daí existir esse conflito de entendimento. Mas que tudo está ser feito para que não haja aumento exponencial de certos produtos”, adiantou o agente do SIC. 

Por: Dito Dalí



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