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Aumento do periodo de emergência permite viagens interprovinciais e abertura do comércio geral

Ministro Adão Almeida
  • Francisco Inacio
  • Publicado quinta-feira, 23 de abril de 2020

Com a movimentação comercial entre as províncias pretende-se facilitar a circulação de bens essenciais para as populações do interior do país.

O parlamento aprovou hoje (22/04) o alargamento do periodo de Estado de Emergência para mais 15 dias a contar desde às zeros horas do dia 26 de Abril até ao dia 10 de Maio do corrente ano.

No entanto, foram feitas alterações no sentido de aligeirar as restrições dos anteriores decretos presidencial. No próximo periodo, serão permitidos as viagens interprovinciais para os agentes económicos, mas não para cidadãos que queiram viajar por motivos pessoais ou familiares.

Com a movimentação comercial entre as províncias pretende-se facilitar a circulação de bens essenciais para as populações do interior do país.

Outra novidade é a permissão para abertura de todos os estabelecimentos de comércio geral, e não apenas o comércio alimentar, que devem funcionar das 8 horas às 15 horas. A venda ambulante também foi autorizadas para o periodo das 6 horas até as 13 horas, sem prejuízo para as medidas de segurança e proteção individual.

Também foi autorizada o exercício físico individual no periodo das 5 horas às 6 horas e 30 minutos. Assim como as repartições da função pública que vão funcionar no limite de 50% dos trabalhadores em sistema de rotatividade e no periodo da manhã até as 15 horas.

Entretanto, os estabelecimento de ensino e os cultos religiosos vão continuar encerradas. Ao passo que os cidadão deveram continuar a observar o isolamento social, evitando aglomerados e mantendo-se confinados em suas residências até ao fim do novo periodo do Estado de Emergência. As reuniões de carácter política estão limitadas a 50 pessoas no máximo. O mesmo acontece com as cerimónias fúnebres ou funerais.



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